O Brasil precisa intensificar seus esforços para erradicar o trabalho infantil, que afeta 3,4 milhões de crianças. Há o risco do país não cumprir a meta de erradicação até 2020.
De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, “a situação é tão grave que as iniciativas em curso não são suficientes”.
Isa Oliveira disse que o Brasil vem mantendo curva decrescente de trabalho infantil, mas a redução está perdendo ritmo. “Se novas iniciativas não forem adotadas imediatamente, o Brasil não vai cumprir a meta. Nós temos 3,4 milhões de crianças ainda trabalhando no país”.
Segundo uma pesquisa da organização não governamental inglesa Plan International divulgada a 10 de setembro, quase 14% das meninas de 6 a 14 anos do país afirmam trabalhar ou já terem trabalhado para terceiros. O maior foco de trabalho infantil é na economia familiar, ou seja, crianças que trabalham para complementar na renda da casa.
Para Isa Oliveira, a reversão do quadro depende de intensificação de esforços entre setores como educação, assistência social e geração de emprego. Não basta, portanto, coibir o ingresso precoce da criança no mercado de trabalho; é preciso estimular os adultos, profissionalmente, para que não precisem da renda trazida pela criança.
“A educação é a estratégia mais importante, porque as crianças estão em uma faixa etária em que a escolarização é obrigatória. O importante é que os adultos da família também sejam apoiados no sentido da qualificação profissional e inclusão produtiva, para que cumpram o papel de prover as crianças, e não o inverso”, explicou.
Presente no seminário, a chefe da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, acredita que os dados divulgados podem ajudar na criação de mais políticas protetivas às meninas, tidas por ela como uma parcela vulnerável dentro do universo das crianças que, por si só, já é frágil. “O estudo vai contribuir para que as várias comissões intersetoriais produzam mais ações e políticas de proteção e promoção dos direitos das meninas”, disse ela.
A diretora nacional da Plan International, Anette Trompeter, comemorou a participação de várias entidades públicas e privadas no seminário de debate sobre a questão, ampliada pela curiosidade em relação à pesquisa. No seu entender, “um dos grandes resultados é ter a conscientização do corpo técnico dos ministérios de que temos que ter um olhar focado na questão de gênero, que é gerador de violências, desigualdades, e que isso só prejudica o futuro do nosso país”.
Anette explicou que a Plan International vai continuar com a campanha “Por Ser Menina”, que motivou o estudo e tem o engajamento de governos e sociedade civil. “Quando trazemos à luz questões delicadas, problemáticas e, às vezes, novidade para muita gente, fazemos as pessoas refletirem, terem um olhar especial para os problemas”, analisou.
OBJETIVO DA ERRADICAÇÃO EM PERIGO
Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo período do ano passado, mas, segundo especialistas, demonstra que o Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020, caso a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Público não intensifiquem os esforços nesse sentido.
Assim como no passado, a maioria das crianças flagradas trabalhando este ano tem entre 10 e 15 anos , faixa etária de 1.889 meninos e meninas encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. Setenta e sete tinham entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos três grupos, o número de casos registrados é inferior ao dos que ocorreram no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados, respectivamente, 2.848; 208 e 12 casos.
O Ministério também já encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17 anos nessa situação. No entanto, como a secretaria não discriminou que tipo de atividade os jovens desempenhavam, não se pôde n concluir se a situação deles feria a lei, ou não, já que a Constituição Federal permite a contratação a partir dos 16 anos, desde que os contratados não exerçam ou se exponham a atividades insalubres. A contratação é permitida também dos 14 aos 16 anos na condição de menor aprendiz, com acompanhamento e orientação adequada. Se não fossem levados em conta esses casos, o total de crianças encontradas este ano cairia para 1.967.
Do total, 79 jovens trabalhavam no setor agrícola; 381 no comércio; 169 na indústria – aí incluídas atividades como fabricação de farinha de mandioca (12) e de papel (11), abate de aves (8) e confecção de roupas (8) –; 28 na construção; 228 em lanchonetes, bares, hotéis e restaurantes; 11 no setor de transporte; 21 em serviços; três em educação; um em saúde e 17 em vários outros setores. Os auditores flagraram também 171 crianças exercendo alguma atividade em associações de defesa de direitos sociais.
Com 729 casos registrados no último período, Pernambuco manteve o posto de unidade da Federação a registrar o maior número de flagrantes. No ano passado, 902 ocorrências foram identificadas no estado. Depois de Pernambuco, os estados que tiveram maior número de casos foram Goiás, com 385, e Mato Grosso do Sul, com 319.
Já o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes e procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael Dias Marques, disse hoje (12) que o ritmo de redução das formas de trabalho infantil vem perdendo força porque começou-se a enfrentar o que ele classifica de “núcleo duro do problema”, ou seja, o setor informal. “O nível de redução tende a perder força justamente porque identificar a presença de crianças nas atividades informais, inclusive o trabalho doméstico, é muito mais difícil. Isso exige que as políticas públicas sejam aperfeiçoadas. Exige formas de atuação integral e maior integração entre áreas como educação, assistência social e geração de emprego. São políticas públicas cujo resultado só virá em médio e longo prazos. Sem isso, no ritmo atual, dificilmente conseguiremos atingir as metas.”
