Malanje está num período de despertar, defende o governador da província angolana.
Em entrevista à Angop, Norberto Fernande dos Santos defende que o espaço geográfico que governa possui recursos e potencialidades para gerar muitos benefícios para a sua população.
Qual é actual quadro de Malanje?
NORBERTO F. DOS SANTOS “KWATA KANAWA”– Malanje está num período de despertar, num período em que as coisas começam a acontecer.
Elaborámos um programa, para, justamente, apresentarmos Malanje com outra cara. Todos os programas que temos gizado até aqui têm sido para cobrir aquelas falhas que tínhamos na província, e que decorrem normalmente.
É verdade que não podemos fazer tudo ao mesmo tempo ou de uma vez só, mas temos um programa especial, dedicado à cidade de Malanje. É o nosso principal programa para mudarmos a cara da cidade, que já está a ter outra imagem.
Que quadro apresenta a agricultura, enquanto principal suporte económico da província?
N.F.S. – Vou começar pela agricultura institucional, que está a ser desenvolvida no município de Cacuso, onde está a ser desenvolvida a plantação de cana-de-açúcar, para produzir não só açúcar e metanol, mas também energia para a cidade de Malanje. É um projeto da empresa Biocom (Companhia de Bioenergia de Angola).
Temos também a empresa Gesterras, que está a trabalhar com a empresa chinesa Citic na produção de feijão e milho. Já fizeram a primeira colheita e estão a preparar as terras para a próxima época agrícola. Para além disso, temos uma instituição, também do Estado, a Sodepac (Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agro-Industrial de Capanda), que tem por objeto distribuir terrenos aos empresários que queiram desenvolver a sua atividade no município de Cacuso. Neste momento, a empresa está a abrir acessos e a receber os pedidos de empresários que queiram desenvolver a agricultura no município de Cacuso. Esta é uma parte da agricultura institucional.
Por outro lado, o governo da província tem um programa para ajudar a agricultura familiar, as associações e as cooperativas de camponeses, mas este trabalho vai iniciar-se apenas no próximo ano agrícola, a partir de Setembro. O programa consiste em preparar as terras e distribuí-las às famílias para semearem. Com a disponibilização das terras já preparadas, os camponeses ganham tempo e concentram os esforços na sementeira. É este o trabalho que o governo vai fazer para apoiar os praticantes da chamada agricultura familiar. Nós temos já os meios na nossa posse, com a Direção Provincial da Agricultura. Acredito que durante o mês de julho este programa se vai iniciar, para podermos produzir, fundamentalmente, alimentos e, também, algodão.
O cultivo de algodão está a ser, neste momento, feito por uma empresa privada em Cacuso, mas temos a intenção de relançar a produção do algodão na Baixa de Cassanje, área onde é tradicional o seu cultivo. Temos também estado a visualizar os terrenos para retomarmos a produção do arroz, feijão, milho e soja, para que se possam fazer grandes áreas de cultivo, para que Malanje possa cumprir com o que está previsto no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, que é produzir em grande escala cereais, grãos e também oleaginosas.
A província é também potencialmente rica em recursos turísticos. O que há de concreto neste setor tão importante para a geração de receitas?
N.F.S. – A província tem como principal alvo da área de turismo as Quedas de Calandula. O senhor Presidente da República criou, por despacho, o Pólo de Desenvolvimento do Turismo em Calandula, que foi implantado em Outubro de 2012. Da apresentação que o pólo fez no mês passado, ao governo da província, já se vislumbra a criação de um plano diretor desse pólo de desenvolvimento, que vai permitir identificar as áreas em que os empresários poderão construir hotéis, criar áreas de lazer, áreas onde os turistas se possam deslumbrar com a beleza que essas quedas apresentam. Estamos num momento de elaboração do plano de desenvolvimento desse pólo. Depois de aprovado pelo Conselho de Ministros, o pólo estará em condições de se colocar à disposição dos empresários que queiram fazer algumas benfeitorias nesta província.
Também já temos a indicação de que, este ano, o Ministério da Construção vai fazer as infraestruturas integradas nesse município (Calandula). Para além disso, temos as Pedras de Pungo Andongo e temos os rápidos do rio Cuanza, em Cangandala. Não podia deixar de fazer referência à palanca negra gigante e o Parque Nacional de Cangandala. Portanto, podemos dizer que estas áreas todas necessitam que os empresários se interessem por elas, para que comecem a criar as condições para que os turistas tenham acesso e possam disfrutar desta beleza em condições normais.
Para que os investidores se interessem por essas áreas, obviamente que são necessários alguns incentivos e algumas facilidades. Quais são os principais atrativos que exibe a província ao investidor, tanto nacional, como estrangeiro?
N.F.S. – Nós estamos a preparar um colóquio na província de Malanje, para o qual vamos convidar empresários nacionais e estrangeiros, para abordarmos esta questão do investimento no domínio não só do turismo, mas noutros domínios, nas grandes riquezas que Malanje tem, como a agricultura, a madeira e outros. Esse colóquio deverá identificar os incentivos a dar aos empresários que queiram fazer os seus investimentos em Malanje.
Naturalmente que há uma lei que dá esses incentivos. Vamos nos socorrer também dela. Vamos encontrar também localmente o que podemos oferecer a esses investidores, tendo em conta o investimento que vão fazer cá. Muitas vezes, as questões colocam-se na parte burocrática. Assim, temos que encontrar uma forma célere de agir, a fim de que os investidores tenham rapidamente acesso à terra e comecem a trabalhar. Temos em carteira a construção de um Centro de Turismo, que tratará fundamentalmente das questões de investimento no sector do turismo. O centro será instalado no Complexo Administrativo de Malanje e poderá ser construído a partir de 2015.
Que esforços estão a ser empreendidos com vista à reabilitação das vias de comunicação na província?
N.F.S. – Este é um problema que aflige a governação de Malanje. A ligação de Luanda para Malanje está bem. Estão neste momento em curso melhorias em virtude do desgaste da estrada durante o tempo das chuvas. Num outro sentido, o Ministério da Construção estará cá muito brevemente para lançar as obras das estradas contempladas para este ano, e que vão continuar até 2017, para todos os municípios da província. Neste momento, apenas temos duas estradas asfaltadas (Malanje-Kiwaba-Nzoje e Malanje-Massango), cujos contratos estão em vigor, e têm continuidade este ano. Os outros vão ter início agora, para termos toda a malha de estradas que liga à capital da província asfaltada.
Por outro lado, o próprio governo da província, no quadro das suas atribuições, vai atacar três troços, as chamadas estradas terciárias. O Ministério da Construção enviou um kit completo que permite ao governo provincial fazer benfeitorias nas estradas terciárias e nas vias os bairros periféricos da cidade de Malanje.
O comboio veio para ficar?
N.F.S. – O comboio ainda não chega com regularidade à província de Malanje, mas o benefício que traz é transportar passageiros e carga de Luanda para a província, e vice-versa. Malanje é uma área de produção agrícola por excelência e pode utilizar o comboio para esse efeito.
Por outro lado, acho que a população, por enquanto, não utiliza muito o comboio, devido ao tempo que leva a chegar cá, cerca de sete a oito horas. O que a população faz é colocar as cargas no comboio, apanhar o autocarro ou outro meio de transporte mais rápido e esperar na estação de Luanda, para retirar os seus produtos.
Mas o comboio é sempre um factor de desenvolvimento, primeiro porque é o meio de transporte mais barato que existe e traz com ele a migração da população e seus bens de um lado para outro. Acredito – com programas que o Ministério dos Transportes tem para melhorar a circulação dos comboios por menos tempo e aumentar as suas frequências – que as populações venham recorrer mais a esse meio de transporte, que – como disse – é o mais barato e o que maior quantidade de mercadoria transporta.
A batalha da extensão da rede escolar a toda a província está a ser ganha?
N.F.S. – Vai ser ganha. Estamos a trabalhar nesse sentido, aproveitando, por um lado, os próprios recursos dos programas específicos da Direcção Provincial da Educação e, por outro, os programas de investimentos públicos, que são do Executivo, mas que têm incidência na província de Malanje.
Neste momento, por exemplo, está em curso a construção de 10 escolas nos bairros periféricos da cidade, que poderão ser inauguradas dentro de dois a três meses. Serão também colocados 400 médicos nesses bairros, numa acção integrada que se enquadra no programa de combate à fome e pobreza. Este programa vai permitir que o Hospital Geral Central desanuvie a pressão sobre si, tendo em conta que os 400 médicos serão colocados na periferia, por forma a que as populações sejam assistidas.
E em relação ao ensino superior e técnico-profissional?
N.F.S. – O ensino médio e superior também está a ter sucessos na província. Temos uma escola superior politécnica e uma Faculdade de Medicina, que vai lançar para o mercado este ano os primeiros médicos formados localmente.
Os formandos beneficiaram de uma bolsa de especialização do governo provincial de três meses. Já terminaram e assinaram com o governo da província um contrato de permanência em Malanje por três anos.
Recebemos também uma informação do Ministério do Ensino Superior de que a província vai beneficiar de mais duas faculdades. Vamos colocá-las na área reservada ao ensino superior, onde está a ser construída a Escola Superior da Alimentação. Vamos montar aí o nosso Pólo Universitário e vamos juntar essas duas faculdades, cujo destino a dar será avaliado localmente. Sabemos que existem jovens que querem ser juristas e economistas, e nós não temos essas faculdades. Vamos optar por especialidades que sejam do interesse dos jovens e da própria província.
Voltemos à saúde. A municipalização dos serviços tem, de facto, aproximado os cuidados médicos ao cidadão?
N.F.S. – Sim. O programa de combate à fome e pobreza, destinado à totalidade dos 14 municípios, tem implantado, todos os anos, hospitais, postos médicos ou até mesmo postos sanitários nas comunas e grandes aglomerações populacionais.
Neste momento, temos um contrato para colocarmos em todos os municípios três médicos cubanos, porque os municípios não tinham médicos e conseguimos, através da Faculdade de Medicina, contratar médicos cubanos, que já começaram a chegar. São colocados nos municípios três a quatro médicos de diferentes especialidades.
Como disse, os primeiros médicos angolanos formados na Faculdade de Medicina saem este ano e vão também reforçar a equipa médica nos municípios. É uma batalha que também está em curso e esperamos, com o tempo, evoluir de centros médicos para hospitais, que tenham também a possibilidade de fazer os principais exames médicos, que tenham laboratórios e outros meios, para que as populações deixem de se deslocar dos municípios para a sede provincial, à procura desses serviços.
Que percentagem da população tem acesso à energia eléctrica na terra onde se localiza o complexo hidro-eléctrico de Capanda, o maior de Angola?
N.F.S. – Esta é uma direcção também de trabalho. Neste momento, Malanje e Cacuso são os dois municípios que beneficiam de energia da barragem de Capanda. Está em perspetiva o alteamento da barragem de Capanda, o que permitirá abastecer os demais municípios.
Nós próprios, governo provincial, adquirimos centrais térmicas e geradores, que vieram reforçar o fluído elétrico que recebemos de Capanda. Por outro lado, estão a ser montadas as cinco centrais térmicas que o senhor Presidente da República enviou para Malanje. Acredito que até ao mês de Setembro teremos mais energia eléctrica na cidade de Malanje e arredores.
Tendo em conta que o Censo Geral da População e Habitação, realizado em todo o país, de 16 a 31 de Maio último, deu-nos a indicação de que 80 por cento da população da província vive na cidade de Malanje e arredores, podemos dizer que esta parte está a ser bem servida, embora possamos melhorar, com a entrada em funcionamento de outros equipamentos geradores de energia eléctrica.
Contamos, também, com a energia que vai ser produzida pela Biocom, a fábrica de produção de açúcar. Os outros municípios estão a ser abastecidos ou por painéis solares ou por geradores. Acredito que, com este investimento todo que está a ser feito, incluindo a barragem de Laúca, Malanje vai beneficiar de energia elétrica que pode cobrir todos os municípios, particularmente aí por onde passarão os projectos da Sodepac.
Nós próprios, através de fontes próprias, podemos abastecer toda a população de energia elétrica. Neste particular, dizer que, no quadro dos 200 fogos que estamos a construir por município, vamos garantir que as populações que beneficiarem dessas casas tenham acesso à água potável, energia eléctrica e iluminação pública nos arruamentos.
Acredito que, até ao fim do ano, a questão de energia eléctrica em Malanje seja ultrapassada, através dos projectos em carteira e de alguns que já estão em marcha.
E quanto à água, o precioso líquido já chega a todos os malanjinos?
N.F.S. – A todos os malanjinos, será muito forte, mas temos também projetos em curso neste domínio.
Na cidade de Malanje, o projecto de captação de água está a receber novas bombas, que vão permitir que a água chegue ao cidadão, quer seja na zona urbana, quer seja na peri-urbana.
Temos outro projeto de fazer furos. Malanje é uma zona com água muito próxima. A 100 metros de profundidade se pode encontrar água. Com esta possibilidade, vamos fazer furos, montar tanques para a conservação da água e instalar chafarizes para abastecer a população. Este projeto é extensivo aos municípios, comunas e até algumas aldeias, que caem justamente no programa de combate à fome e pobreza.
Qual é o quadro da indústria na província?
N.F.S. – Não é o melhor. O Ministério da Indústria tem em carteira a instalação de um Pólo de Desenvolvimento Industrial na comuna do Lombe, para aí montar algumas indústrias. Uma delas é em relação ao algodão.
Sabe que as duas fábricas têxteis que Angola tem, por enquanto, a Textang e a África Têxtil, estão prontas para iniciar a produção, mas não têm matéria-prima. Nós estamos a trabalhar para a instalação de uma fábrica de transformação de algodão em Cacuso e, também das oleaginosas.
Outra indústria importante em Malanje é a da transformação da madeira e de fabrico de equipamentos de madeira, sobretudo carteiras escolares e mobiliário diverso. Nós também estamos a pensar no processamento industrial da mandioca, cuja produção é grande na província. A ideia é que seja produzida e embalada fuba de bombó com a marca local.
Temos também uma pequena fábrica de água de mesa, com o nome de Ginga, que, apesar de ser pequena, produz para Malanje e outros mercados, como Luanda.
Que Malanje está projetada para 2025?
N.F.S. – É uma Malanje desenvolvida, estou convicto disso. As tarefas que nós temos apontam para que Malanje ocupe o seu lugar no contexto nacional, até porque, pela sua localização, é uma província-chave, estratégica. Por isso é que esses investimentos todos estão a ser feitos, a nível da transportação, a nível da agricultura. De Malanje se parte para outros pontos do país – Cuanza Sul, Uíge, Cuanza Norte – e servimos também de escudo às províncias do Leste. Por isso é que está ser construído o Centro Logístico do Lombe. Em vez de a Lunda Sul e da Lunda Norte irem a Luanda, vão passar a abastecer-se a partir de cá.
Malanje com que sonho – porque sonhar não custa dinheiro – é uma Malanje muito mais desenvolvida, porque ela tem recursos, tem potencialidades para ser uma província desenvolvida e gerar muitos benefícios para a sua população.
Acredito nisso, acredito não só no programa que o Governo tem para isso, como acredito na capacidade dos quadros de fazer Malanje acontecer e acredito também na população de Malanje, que quer ver a sua província a ombrear com as outras províncias.
Malanje está bem situada, tem estradas, tem caminho-de-ferro e tem aeroporto. Uma província com estas três componentes tem tudo para se desenvolver.
Eu sonho que em 2025 será uma Malanje já muitíssimo desenvolvida, mas, a partir de 2017, 2018, já poderemos ver Malanje com outros olhos e encontrar uma província desenvolvida, em benefício das suas populações.
A PROVÍNCIA
Conhecida no país e no mundo pela sua ex-líbris, a palanca negra gigante, e, ainda, pelas Quedas de Calandula, a província de Malanje (por vezes também grafada Malange) tem 98.302 quilómetros quadrados de superfície. A sua população é estimada em pouco mais de um milhão de habitantes. Geograficamente, está dividida em 14 municípios.
Malanje é confinada pela República Democrática do Congo (a nordeste) e pelas províncias angolanas de Uíge (a norte), Cuanza Norte (a oeste), Lunda Norte (a este), Lunda Sul (a sudeste), Bié (a sul) e Cuanza Sul (a sudoeste).
Tem como capital a cidade de Malanje, fundada em 1852, e que possui uma linha férrea (desde 1909) que a liga à cidade de Luanda. Em 1926, foi elevada a vila e, seis anos mais tarde, a cidade. Dista de 423 quilómetros de Luanda e 175 de N’dalatando, a capital do Cuanza Norte.
A província situa-se no norte de Angola. A sua altura varia de 500 a 1.500 metros em relação ao nível médio do mar. O clima é seco e varia de 20°C a 25°C.
Malanje é uma província essencialmente agrícola, destacando-se pela produção das seguintes culturas: mandioca, arroz, algodão, milho, batata-doce, ginguba, girassol, feijão, soja e hortícolas.
Possui igualmente uma pequena indústria transformadora, no qual são fabricados materiais de construção e produtos voltados para a alimentação. Na pecuária, destaca-se pela criação de gado bovino, caprino, suíno e ovino. Em relação aos mineiras, são encontrados diamantes, calcário, urânio e fosfatos.
Do ponto de vista turístico, a província é conhecida por albergar a palanca negra gigante, animal que tem o seu habitat natural no Parque Nacional de Cangandala. Outros pontos turísticos importantes de Malanje são as famosas Pedras Gigantes de Pungo Andongo e as Quedas de Calandula.
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