O derrame de 30 mil litros de lama oleosa ocorrido durante uma perfuração num dos poços da petrolífera americana Anadarko, que pesquisa gás e petróleo na bacia do Rovuma está a ser marcado por pouca informação e uma tentativa do Governo e da multinacional em darem o assunto por encerrado.
O derrame aconteceu no dia 10 deste mês de maio, mas só na semana passada se tornou público ao nível nacional. Na terça-feira, uma porta-voz do governo de Cabo Delgado revelou o sucedido à comunicação social em Pemba, mas apressou-se a dizer que a situação estava controlada, afastando a possibilidade de danos “sob o ponto de vista humano, ambiental e marinho”.
A área de pesquisa da Anadarko fica situada a aproximadamente 100 km a norte de Pemba e estende-se até à fronteira nacional com a Tanzânia. O contrato com o Governo concede à Anadarko e à ENH o exclusivo de exploração e produção de quantidades comerciais de hidrocarbonetos no bloco.
O jornal “Notícias” de Moçambique publicou mais detalhes oficiais sobre o incidente, citando um “comunicado” da Anadarko alegadamente enviado por esta multinacional ao Ministério dos Recursos Minerais (MIREME). Eis os detalhes do incidente, de acordo com o “comunicado”:
• O incidente aconteceu durante uma perfuração no poço Tubarão Tigre 1, localizado a 46 km da Costa de Mocímboa da Praia;
• A lama oleosa, com cerca de 30 mil litros, fluiu através da placa giratória do navio de perfuração Belford Dolphin, provocando um derrame no soalho da plataforma e descarregamento posterior para o mar;
• Como medida imediata de mitigação de impactos, a Anadarko diz que encerrou o poço e ativou um sistema de desvio da plataforma de modo prevenir maior fluxo de lama para o soalho.
A nota da Anadarko acrescenta que, depois de um sobrevoo cobrindo 10 milhas náuticas a sul e a norte do epicentro do incidente, “não foram detetadas manchas”. O “Noticias” citou igualmente a diretora nacional de Avaliação de Impacto Ambiental, Rosa Cesaltina, a dizer que, depois de um sobrevoo ao local, os técnicos do Governo não observaram “nada de estranho”.
O mediaFAX procurou, em vão, ouvir uma fonte relevante da Anadarko para recolher detalhes adicionais sobre o incidente. O Governo e a Anadarko garantem que estão afastados riscos de poluição ambiental, mas nenhuma fonte independente deu ainda a cara com detalhes sobre o derrame. A generalidade das organizações ambientalistas locais foram apanhadas desprevenidas.
O comunicado da Anadarko faz ainda referência às características da lama derramada, especificando que, “com baixa toxicidade, contém 53 por cento de rácio de óleo, 30 por cento de água e 17 por cento de sólidos”, nomeadamente barite, cloretos e cálcio, provenientes das formações geológicas perfuradas.
As atividades de perfuração para pesquisa e produção de petróleo são potencialmente poluidoras, dado que os derrames, quando ocorrem, alteram os ecossistemas marinhos e terrestres. Um especialista em avaliação de impacto ambiental diz que, com base na informação disponível, era difícil comentar possíveis impactos negativos, mas também duvida da eficácia da gestão da crise na opinião pública por parte da Anadarko.
O especialista recordou que a Anadarko ainda tinha informado o público sobre o incidente e fê-lo por via do Governo, evitando a prestação de contas direta à sociedade moçambicana. De acordo com o especialista, esta atitude remete para a necessidade de uma monitorização independente, mas isso depende de haver Organizações da Sociedade Civil com capacidade técnica e financeira para levarem a cabo esse trabalho.
Carlos Serra Júnior, ambientalista moçambicano, diz que o incidente “coloca-nos, desde já, perante o desafio de reforçar mecanismos de controlo preventivo. Por um lado, através do reforço institucional, legislativo e de procedimentos; por outro lado, encetando os necessários mecanismos de responsabilidade civil por eventuais danos ambientais que venham a ser causados. Significa que não podemos esperar pelo início da exploração, é preciso que desde já nos organizemos para que observemos os mais elevados standards ambientais em vigor no mundo”.
RISCOS AMBIENTAIS
O facto de a Anadarko e o Governo terem estabelecido que não há risco de danos ambientais e ter sido fixada em 30 mil litros a quantidade de lama derramada, não impede que se recapitule o conjunto de riscos ambientais identificados aquando da realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), uma prática mandatória em face da legislação ambiental.
O EIA foi realizado pela conhecida firma nacional, Impacto, dirigida pelo biólogo Mia Couto. O relatório identificou algumas áreas sensíveis, mesmo num cenário sem derrame.
“As ilhas, corais, tapetes de ervas marinhas e mangais na orla costeira do Arquipélago das Quirimbas são todas consideradas áreas sensíveis devido à sua diversidade biológica e valor histórico e cultural”, alertava do EIA, acrescentando que as ilhas de Macaloe (387 hectares), no Distrito de Macomia, e Vamizi (1,181 hectares) e Rongui (969 hectares) no Distrito de Palma, também estavam vulneráveis. As ilhas fazem parte do Projeto de Biodiversidade e Turismo de Cabo Delgado (PBTCD) que foi desenvolvido para assegurar a conservação sustentável das áreas com vida selvagem variada e intacta.
De acordo com o estudo, os potenciais impactos biofísicos e socio-económicos, geralmente associados às pesquisas sísmicas incluem: impactos do ruído subaquático proveniente das fontes sonoras de ar comprimido nos mamíferos e tartarugas marinhas; interrupção da pesca perto da costa devido à zona de segurança à volta de embarcação sísmica e cabos rebocados no mar; interferência com a navegação devido à zona de segurança à volta da embarcação sísmica e dos cabos rebocados no mar; impactos no eco-turismo devido ao ruído subaquático proveniente das fontes sonoras de ar comprimido ou exclusão das zonas de segurança à volta da embarcação sísmica; e impactos na qualidade do ar e da água devido às emissões de poluentes e descargas de resíduos das embarcações de pesquisa.
É provável que estes impactos estejam a ocorrer, mas minimizados por um plano de gestão ambiental. Os impactos de um derrame são de outra natureza e mais devastadores.
毛浩然 Marcelo Mosse
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