Guangdong pode transformar-se em breve na maior zona franca do Continente chinês. O projeto para a abertura da zona de comércio livre de Guangdong-Hong Kong-Macau precisa ainda da aprovação final do Conselho de Estado. Mas Pequim já fez saber que apoia. Especialistas acreditam que Macau não deve ausentar-se desta discussão, sob pena de ser marginalizada.
A abertura da zona de comércio livre (ZCL) de Xangai já era considerada uma das reformas económicas de maior peso desde que Deng Xiaoping transformou a zona costeira do Sul da China num laboratório económico e abriu o país ao investimento estrangeiro. Menos de um ano depois deste projeto piloto ter entrado em funcionamento em Xangai, a China discute já a criação de um mesmo modelo para a província de Guangdong.
Numa fase de restruturação económica – impulsionada pela desaceleração do crescimento – Pequim já fez saber que apoia o projeto. Mas, enquanto o dossiê aguarda a aprovação final do Conselho de Estado, governos, analistas e empresários discutem o que poderá vir a ser a maior zona franca da China continental.
A ZCL de Guangdong quer abrir a indústria de serviços a Hong Kong e Macau e desenvolver novos tipos de comércio internacional. As autoridades da região preveem um ambiente mais aberto ao investimento exterior do que na zona de livre comércio de Xangai. Mas, de um modo geral, os projetos das duas regiões aproximam-se e apostam em reformas no âmbito económico que seriam difíceis de imaginar há pouco tempo.
“Este não é o conceito clássico de uma zona de comércio livre como conhecemos no passado”, nota PansyYau, Vice-Diretora do Conselho de Desenvolvimento do Comércio de Hong Kong (HKTDC). “O objetivo fundamental é simplificar os procedimentos de aprovação governamental do investimento para que fique de acordo com as práticas internacionais”, explica. E continua: “Por exemplo, em Xangai, o investimento estrangeiro que não constar da ‘lista negativa’, não precisa de passar por um processo de aprovação. Basta registar e começar a operar.”
A “lista negativa” de Xangai tem cerca de dez páginas e as restrições ao envolvimento estrangeiro vão desde o setor das finanças ou imobiliário até ao entretenimento e à comunicação social. Guangdong não vai ser exceção.
ACESSO AO MERCADO
MAIS LIVRE DO MUNDO
Ao contrário da ZCL de Xangai – que tem um foco internacional – Guangdong já disse que se quer concentrar na área do Delta do Rio das Pérolas. Ponto de destaque entre os analistas é a participação das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau neste projeto.
“Guangdong está ligada a estes dois mercados, que têm um grau de liberdade muito elevado”, explica KwanFung, professor de Economia na Universidade de Macau (UMAC).
As autoridades locais esperam absorver a experiência de um sistema de mercado livre. Hong Kong é considerada há duas décadas consecutivas o mercado económico mais livre do mundo. Macau está em 29.º lugar, ao passo que a China continental posiciona-se em 137.º, segundo a tabela da Fundação Heritage de Washington para o ano de 2014.
Mas Hong Kong tem-se mantido discreta no seio desta discussão. Especialistas acreditam que neste silêncio pode estar a pesar o receio desta nova região se tornar num competidor de peso.
PansyYau, do Conselho do Desenvolvimento do Comércio, vê vantagens na entrada das empresas locais no continente chinês: “É muito positivo porque o CEPA [Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre a China continental e Hong Kong] ainda põe muitas barreiras no caminho das empresas que queiram entrar no continente e a nossa expectativa é que com a zona de livre comércio, as fronteiras se tornem cada vez menos visíveis.”
MACAU DEVE PARTICIPAR
NA DISCUSSÃO
A zona de comércio livre de Guangdong pode ser a solução para a escassez de terrenos de Macau. “Através de políticas alfandegárias mais flexíveis, podemos escoar e armazenar os nossos produtos para fora do território e resolver um dos maiores entraves ao desenvolvimento de Macau – a falta de espaço”, nota o Presidente da Associação de Exportadores e Importadores de Macau, Sio Chi Wai.
A zona de comércio livre de Guangdong vai integrar áreas que “têm acordos especiais” com Macau. Sio Chi Wai explica: “A Ilha da Montanha, às portas de Macau, pode aparecer aqui como parceiro na área do turismo e do comércio; Choihang– três vezes maior do que Macau – pode resolver a falta de espaço; Nansha, distrito da capital Cantão, apresenta-se como porta para as empresas de Macau entrarem no mercado chinês e na zona do Delta do Rio das Pérolas.”
Mas para que isso aconteça é necessária uma maior comunicação entre Macau e o outro lado da fronteira. “Deve ser construído um mecanismo para comunicar com o continente e permitir que as empresas locais prosperem, acrescenta o também deputado à Assembleia Legislativa.”
O economista KwanFung concorda. “Se Macau se ausentar desta discussão, corre o risco de ser marginalizado. Os nossos empresários devem ser mais agressivos e inovadores.”
Para criar um espaço de debate, KwanFung, também Presidente da Academia de Ciências Sociais de Macau, começou a organizar conferências e a convidar especialistas de Hong Kong e da Província de Guangdong para juntos pensarem sobre o futuro da ZCL.
“Mesmo que participe no debate, os benefícios para Macau serão poucos, mas pelo menos o Governo Central ficará a saber que a RAEM tem uma ideia do que se está a falar e isso parece-me importante.”
C.D.
