Moçambique passa a Timor-Leste a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, em junho próximo. Depois da gestão da crise na Guiné-Bissau, o foco está agora posto no crescimento económico e nas questões do alargamento do bloco.
A crise na Guiné-Bissau foi um dossiê “marcante” na presidência moçambicana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aponta Jorge Braga de Macedo, professor catedrático e antigo ministro português das Finanças. “Mas não se pode esquecer o progresso na institucionalização da Confederação Empresarial da CPLP e a maior atenção dada às questões científicas, em especial à segurança alimentar e energética”, acrescenta o também diretor do Centro de Globalização e Governação da SchoolofBusinessandEconomics, localizada em Lisboa.
Moçambique assumiu a presidência rotativa da organização, por dois anos, a 20 de julho de 2012, cerca de três meses depois do golpe de Estado na Guiné-Bissau, que destituiu o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. “O problema da Guiné-Bissau vem de trás e manteve-se apesar da grande vitória que foi o perdão da dívida decidido pelo Fundo Monetário Internacional, há uns anos.
Deve, por isso, lembrar-se a grande regra da resolução multilateral de conflitos: exige um compromisso dos cidadãos, que foi rompido e se está a refazer”, resume Braga de Macedo, lembrando que “os parceiros [CPLP] devem facilitar e não impor, especialmente a um povo com tanta experiência de auto-determinação”, conclui.
A segurança alimentar e nutricional esteve também em destaque durante a presidência moçambicana. Objectivo? “Contribuir para a erradicação da fome e pobreza no espaço da organização”, sintetizou o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói, em vésperas do início da presidência. “Tendo em vista o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, até 2015, precisamos de concentrar os nossos esforços neste domínio”, justificou, frisando que a desnutrição aguda afetava “aproximadamente 28 milhões de pessoas” no espaço da CPLP.
GUINÉ-EQUATORIAL MAIS PERTO
Outro tema sensível que atravessou o mandato de Moçambique foi o da adesão da Guiné-Equatorial, liderada por Teodoro Obiang, desde 1979, debaixo de críticas por parte de organizações de direitos humanos. O país tem estatuto de observador da CPLP, desde 2006, mas só agora está na reta final de entrada na organização, que deve ser oficializada na próxima Cimeira de Chefes de Estado da CPLP, entre 20 e 25 de julho, em Timor-Leste. A aprovação formal está agendada para 4 de junho, em Lisboa, tendo entretanto sido já confirmada a adesão do país à Confederação Empresarial da CPLP.
No contexto do processo de adesão, Teodoro Obiang suspendeu, ainda que temporariamente, a pena de morte.
“Além de ter aceitado preencher as condições referentes à língua, introduzidas por Portugal, a Guiné-Equatorial está situada na costa ocidental de África, zona da maior importância estratégica para as quatro margens do Atlântico”, salienta Braga de Macedo.
ECONOMIA E EDUCAÇÃO
Muitas vozes se levantaram, nos últimos dois anos, a pedir o reforço da cooperação económica na CPLP. Caminho com o qual Braga de Macedo concorda, dando nessa área um exemplo com cunho português: “O projeto das plataformas CPLP, iniciado por Portugal com financiamento europeu, também chamado ‘Lusofonia Económica’, tem merecido muita atenção”. O objetivo é dinamizar a competitividade das empresas portuguesas, fomentando os investimentos e as exportações para os países da CPLP. Daí, seguem para os respetivos mercados regionais, onde os Estados-membros se encontram inseridos.
Mas nem só de economia vive o futuro da organização. Recentemente foi aprovado um plano estratégico de cooperação multilateral nos domínios do ensino superior e da ciência e tecnologia. A formação e a capacitação de recursos humanos em diversas áreas integram a estratégia, que passa ainda pela colaboração entre instituições científicas e de educação superior dos países da CPLP. Um dos propósitos é o de usar a ciência e a tecnologia para mitigar a pobreza. A preparação do plano teve início em 2013 e, em abril deste ano, foi aprovado na VI Reunião dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP, que decorreu em Maputo.
